Projeto: |
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PL 589 14/12/2016 (ver documento) |
Processo: |
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01-589/2016
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0589-2016 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0589-2016 ver documento Cplp0589-2016
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Promulgação: |
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LEI 16.764 de 06/12/2017 (ver documento) |
Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO CIDADÃO METROPOLITANO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO CIDADAO METROPOLITANO / LEI 14.485/2007 |
Pareceres: |
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ver documento Justs0113-2017 ver documento Educ0560-2017 ver documento Fin1408-2017
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 14/12/2016 | Encaminhado em 15/12/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 15/12/2016 | Encaminhado em 16/01/2017 | SGP22 | Recebido em 16/01/2017 | Encaminhado em 16/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | CCJ | Recebido em 06/03/2017 | Encaminhado em 28/03/2017 | EDUC | Recebido em 29/03/2017 | Encaminhado em 14/06/2017 | FIN | Recebido em 14/06/2017 | Encaminhado em 06/10/2017 | SGP21 | Recebido em 06/10/2017 | Encaminhado em 10/10/2017 | SGP23 | Recebido em 16/10/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2018 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 07/11/2017
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1728/2017 de 07/11/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 1896/2017 de 08/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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18/12/2017. Motivo: PROMULGADO |